A Prefeitura de Coroatá, por meio do CoroatáPrev (Fundo Municipal de Previdência Social), publicou o Edital nº 01/2025, convocando todos os aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo para realizarem o recadastramento funcional obrigatório.
O recadastramento acontecerá nos dias 13, 16, 17 e 18 de junho de 2025, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Academia Pública Municipal, localizado na Avenida da Bandeira, s/n, no centro de Coroatá.
A medida atende ao Decreto Municipal nº 61/2025, que estabelece a atualização dos dados cadastrais como parte da política de modernização e controle da gestão previdenciária.
Documentação Necessária
Os aposentados e pensionistas devem comparecer ao local indicado munidos de cópias e originais de uma série de documentos, incluindo:
- RG atualizado;
- CPF;
- Comprovante de residência recente;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho (CTPS);
- Portaria de aposentadoria ou pensão;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Declaração de não acúmulo de cargos (modelo disponível no edital);
- Comprovantes bancários e de escolaridade, entre outros documentos listados no edital oficial.
Atenção às Penalidades
Quem deixar de se recadastrar no prazo previsto terá o pagamento do benefício suspenso até a regularização da situação. Não serão aceitas representações por terceiros — o comparecimento deve ser pessoal.
Em casos de doença grave ou impossibilidade de locomoção, o beneficiário deverá apresentar justificativa formal e documentação comprobatória na sede do CoroatáPrev em até cinco dias úteis após o fim do prazo de recadastramento (ou seja, até 25 de junho de 2025).
Mais Informações
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Coroatá:
🔗 https://dom.coroata.ma.gov.br
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na sede do CoroatáPrev ou pelo telefone: (99) 98143-0154.
