Cidadania

Prefeitura Municipal de Coroatá, emite um decreto sobre medidas de combate e proteção para conter a disseminação do COVID-19, o Coronavírus

Devido a pandemia global causada pela propagação do Novo Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Coroatá, emitiu um decreto sobre as medidas de combate e proteção no intuito de conter ao máximo a transmissão e disseminação do COVID-19. O decreto foi emitido considerando todas as publicações e portarias publicadas pelos órgãos mundiais de saúde bem como os Decretos do Legislativo Nacional e Estadual onde consequentemente impões de forma imperativa a elaboração Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia de Coronavírus, em face de eventuais casos de contaminação que possam surgir no município, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal, e ainda, frente à urgente necessidade da adoção de medidas para proteger a saúde da população em geral e dos servidores deste município.

 

Acesse o link abaixo para ter acesso ao decreto na íntegra:

 

Decreto Nº 05 de 18 de março de 2020: Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus

 

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