Superintendência De Articulação Política

HAMILTON DA SILVA TEIXEIRA NETO

Secretário Municipal Histórico (breve descrição de vida, formações e realizações)

Sobre o Órgão

À Secretaria Municipal de Comunicação e Articulação Política (SEMCAP) compete prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atividades relacionadas com a execução e transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas.

Objetivos

Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município;
Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia;
Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais;
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar.


Contato

Endereço: Praça José Sarney, s/n Centro Fone: 9981326282 E-mail: semcap@coroata.ma.gov.br Horários de funcionamento: Segunda à Sexta - 08:00 às 14:00hrs

Mais em Política


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!